Nesta segunda-feira, a Rádio Nova FM recebeu Euro Dias, especialista em dívidas bancárias, para discutir os desafios enfrentados pelos produtores rurais da região. Com a transição climática entre 2024 e 2025, muitos produtores sofreram perdas nas lavouras, gerando dificuldades financeiras e novas dívidas.
Durante a entrevista, Euro destacou a importância de conhecer os direitos garantidos aos produtores rurais pelo Manual de Crédito Rural e pela Súmula 298 do STJ. Ele explicou que créditos rurais possuem taxas subsidiadas pelo governo e são diferentes de contratos bancários tradicionais. Problemas como frustração de safra e dificuldades de comercialização dão direito à prorrogação ou alongamento de dívidas, mantendo as condições originais de contrato.
“Os bancos, muitas vezes, renegociam os contratos de forma abusiva, elevando juros para até 30% ao ano, o que é ilegal. É fundamental que o produtor procure um advogado especialista para proteger seus direitos e evitar a alienação indevida de suas propriedades”, afirmou Euro.
O advogado também alertou sobre a leitura detalhada dos contratos e os riscos das "letrinhas pequenas". Ele reforçou que, mesmo em casos de propriedades já alienadas, a lei garante proteção para pequenas propriedades rurais, como as de até 230 hectares em João Pinheiro, que são consideradas impenhoráveis.
Para produtores rurais enfrentando dificuldades, Euro recomendou não desanimar: “Dívidas têm solução. Procure orientação jurídica especializada antes de tomar decisões precipitadas.”
Euro Dias, que retornou recentemente a João Pinheiro após 15 anos no Rio de Janeiro, está disponível para consultas e análises iniciais de contratos.