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O Deputado Federal Zé Vitor, relator da nova Lei do Licenciamento Ambiental, divulgou um vídeo explicando os principais pontos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A nova legislação tem como objetivo desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento, sem comprometer a responsabilidade ambiental.
Zé Vitor destacou que a medida traz segurança jurídica para quem produz e preserva, estabelecendo regras claras e objetivas. A nova lei mantém a fiscalização e o controle por parte dos órgãos competentes, mas elimina travas burocráticas que vinham prejudicando o desenvolvimento, especialmente no setor agropecuário.
“Essa lei não é uma licença para desmatar. É uma regra justa e moderna para quem quer produzir dentro da legalidade”, reforçou o deputado.
O texto foi construído a partir de amplo diálogo com representantes do meio ambiente, produtores rurais, técnicos e juristas. A proposta busca garantir equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
A expectativa é que, com a nova legislação, o Brasil avance na geração de empregos, renda e investimentos, sem abrir mão do cuidado com a natureza.
